Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS. Concessão de efeito suspensivo.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Decreto nº 6.161, de 20 de julho de 2007

Dispõe sobre a inclusão e exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional - SIN, determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação das respectivas concessões, e dá outras providências.

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Polícia detém menor acusado de matar adolescente